Termos de Uso

Conheça nossos

Termos de Uso


Este documento tem por finalidade constituir as Condições Gerais de Uso da plataforma ZAVENO.COM. É de grande importância que você o leia e, caso não concorde com algum ponto estabelecido aqui, julgue se quer de fato continuar navegando e usando o ZAVENO.COM, caso contrário você estará afirmando ter ciência do presente Termo e Condições de Uso do Site e estará concordando com as suas respectivas cláusulas e condições. Recomendamos que você leia com atenção este documento, e, mesmo que não seja obrigatório, sugerimos que visite periodicamente esta seção para manter-se atualizado sobre qualquer mudança nos serviços disponibilizados pela plataforma ZAVENO.COM. Ainda, na medida do possível, sempre que houver alguma modificação substancial no teor de nossas políticas, iremos informá-lo, às vezes na própria plataforma e, por vezes, através de e-mail. ZAVENO.COM – é o SITE de internet registrado sob o domínio zaveno.com, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este; USUÁRIOS – são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e utilizam os serviços abastecidos pelo ZAVENO.COM e qualquer pessoa que tenha uma conta no ZAVENO.COM; ANUNCIANTE (S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no ZAVENO.COM. COOKIE (S): pequeno arquivo de texto registrado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos. LINK (S): constitui um acesso eletrônico, seja através de imagens ou palavras, que consente a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES. SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida autorização. CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o (s) USUÁRIO (S) e o(s) ANUNCIANTE (S), têm acesso ou submetem a um SITE 1. Dos serviços O ZAVENO.COM é uma ferramenta digital que oferta e hospeda espaços no SITE para que os USUÁRIOS anunciem seu portfólio profissional, empresarial, informações a respeito de atividades e produtos relacionados à construção. Ainda, possibilita que USUÁRIOS interessados em contrair produtos e serviços e USUÁRIOS da construção se contatem, através da divulgação de contatos de uma parte à outra, assim como permite aos USUÁRIOS que se contatem e negociem entre si de forma direta, sem qualquer intercessão do ZAVENO.COM, na negociação ou na consolidação dos negócios. Informa-se, por oportuno, que o ZAVENO.COM não intervém na formação dos preços dos produtos e/ou serviços, na disponibilidade e na entrega de quaisquer produtos ou serviços divulgados pelos USUÁRIOS no SITE. 1. Das condições de uso e cadastro no ZAVENO.COM Os serviços do ZAVENO.COM estão disponíveis somente para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Informamos, além disso, que o cadastro no ZAVENO.COM pode ser realizado através da própria plataforma ou, ainda, através do Facebook (os dados retirados dessa rede seguirão os Termos de Uso e Política de Privacidade do ZAVENO.COM bem como, em segundo plano, estarão sob análise do que é admitido nessa rede). É expressamente vedado o cadastro de USUÁRIOS que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), havendo alguma restrição, o USUÁRIO não poderá usar os Serviços nem aceitar estes Termos, podendo, neste caso, ter seu cadastro eliminado e/ou sua navegação no ZAVENO.COM evitada, sobretudo se tais restrições advirem por imposição das leis vigentes no País. O USUÁRIO acessará sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se pelo uso que deles seja feito. Portanto, em suma, o USUÁRIO deve atentar para as seguintes regras na utilização do ZAVENO.COM:  Como regra, o USUÁRIO necessita ter a idade mínima de 18 anos de idade para usar o Serviço do ZAVENO.COM.  Independentemente da área de serviço que o USUÁRIO estiver navegando ou usando na plataforma, não é aceitado: (a) publicar qualquer tipo de CONTEÚDO por meio de nossos Serviços que sugiram, indiquem, mencionem, façam apologia, levantem bandeiras ou engrossem qualquer discurso sobre violência, nudez, discriminação, atos ilegais ou ilícitos, ódio, pornografia, pedofilia, zoofilia, maus tratos a animais, crianças ou idosos, humilhação a qualquer pessoa, ataques à qualquer pessoa física, jurídica ou à instituições governamentais, paraestatais, de classe, etc. Além disso, não pode (b) difamar, perseguir, praticar bullying, abusar, assediar sexualmente ou moralmente, ameaçar, intimidar ou fingir ser pessoas ou quaisquer entidades, assim como é vedado (c) publicar informações privadas ou confidenciais através do Serviço, incluindo, entre outras coisas, as informações do seu cartão de crédito ou de terceiros, cadastro de pessoas físicas (CPF) ou outros números de identidade nacional e/ou estrangeira, números de telefone que não sejam seus ou endereços de e-mail que não sejam seus, (d) publicar CONTEÚDOS que constituam crime ou contravenção ou (e) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.  Qualquer informação pessoal deverá ser preenchida e fornecida tão somante na área de cadastro e sempre será estimado que foi preenchida por sua livre e espontânea vontade, permitindo a utilização a partir da concordância com este documento e com as demais políticas do ZAVENO.COM.  Ao navegar no ZAVENO.COM, o USUÁRIO é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra através de sua conta, que é personalíssima para qualquer efeito jurídico e intransferível de qualquer maneira e, portanto, o USUÁRIO afirma que não a venderá, transferirá, licenciará ou cederá sua conta para terceiros. Em sendo caso de assim o fizer, continuará respondendo pelo dano causado a partir ou pela sua conta pessoal no ZAVENO.COM.  O USUÁRIO compromete-se a comunicar o ZAVENO.COM de forma imediata, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O USUÁRIO será responsável pelas operações realizadas em sua conta, tendo em vista que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que necessitará ser de conhecimento e propriedade exclusiva do USUÁRIO.  Ao usar o ZAVENO.COM, o USUÁRIO afirma que todas as informações fornecidas quando da realização do cadastro são verdadeiras, precisas, atualizadas e completas.  O USUÁRIO não poderá solicitar, coletar ou usar cadastros de outros USUÁRIOS do ZAVENO.COM para lograr qualquer tipo de vantagem em qualquer atividade promovida ou não pela plataforma, nem tampouco para gerar qualquer tipo de dano a terceiros e, desta forma, não poderá adotar-se de ferramentas robóticas que possam provocar qualquer tipo de vantagem ou enxergando qualquer tipo de fraude.  O USUÁRIO é responsável por realizar e sempre manter seu cadastro atualizado.  Em caso de o  ZAVENO.COM decidir conferir a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se verifique haver entre eles dados incorretos ou falaciosos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se recuse a enviar os documentos solicitados, o ZAVENO.COM poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.  O USUÁRIO não pode usar o Serviço para nenhuma finalidade ilegal ou não permitida. O USUÁRIO concorda em obedecer a todas as leis, regras e normas aplicáveis ao seu uso do Serviço e seu conteúdo, abrangendo, entre outras coisas, leis de direitos autorais, de utilização de imagem, de propriedade intelectual e industrial, dentre outras.  O USUÁRIO não pode alterar, transformar, adaptar ou alterar o Serviço ou mudar, modificar ou alterar outro site de forma que fique implícito falsamente que ele está associado ao Serviço ou ao ZAVENO.COM. Trata-se de crime.  o USUÁRIO deve obedecer, na utilização do ZAVENO.COM, aquilo que for frequentemente visto e aceito como conduta educada e aceitável ante, perante e com demais usuários do ZAVENO.COM, ainda que não esteja expressamente descrito aqui. Neste documento encontram-se alguns exemplos daquilo que se pode ou não fazer no ZAVENO.COM, entretanto, ainda que algo não esteja descrito neste documento ou nas demais políticas do ZAVENO.COM, não significa que o PROPRIETÁRIO não poderá tomar medidas cabíveis, seja por conta de alguma denúncia ou por escolha própria, tanto de forma administrativa quanto judicialmente, de acordo com a necessidade e sua interpretação do fato, desde que levem em conta este documento e demais leis pertinentes. Deste modo, solicitamos que sempre atente para os pontos acima descritos. A violação desses Termos pode, a exclusivo critério do PROPRIETÁRIO e a qualquer tempo, resultar no encerramento dos serviços disponibilizados no ZAVENO.COM, no todo ou em parte, temporariamente ou em definitivo, para qualquer USUÁRIO, sempre que o PROPRIETÁRIO julgar necessário para sua segurança jurídica e pessoal e/ou visando a segurança de terceiros. 1. Dos Produtos e Serviços anunciados 3.1 Anúncios O USUÁRIO poderá anunciar o seu portfólio profissional, onde estarão incluídos serviços e/ou produtos, sempre em sua respectiva categoria. Os anúncios podem conter textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas do ZAVENO.COM. O produto ou serviço oferecido pelo USUÁRIO, individual ou empresa, deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se- á que, mediante a publicação do anúncio no ZAVENO.COM, o USUÁRIO, individual ou empresa, declara possuir o direito e a capacidade técnica de ofertar o produto ou o serviço. 3.1.1 Processos de pagamento O ZAVENO.COM não intermedia, processa ou garante qualquer ato de pagamento entre as parte de USUÁRIO vendedor e USUÁRIO comprador, dessa forma solicita seguir padrões legais em todas as negociações considerando como base o Código de Defesa do Consumidor e Legislação de impostos Federal, Estadual e Municipal vigentes. 3.2 Inclusão de imagens e fotografias O USUÁRIO, individual ou empresa,  pode incluir imagens e fotografias referentes a projetos feitos ou em  andamento, arquivos anexados com informações detalhadas do seu curriculum ou perfil empresarial, considerando sempre a base fidedigna da informação. O ZAVENO.COM poderá retirar do SITE anúncios que contenham imagens ou fotografias que não estejam de acordo com o Termos e condições gerais de uso e demais políticas de utilização do SITE. Ao identificar publicações fraudulentas, utilizando materiais sem os plenos diretos de publicação, o anúncio poderá ser retirado do ar imediatamente sem qualquer aviso prévio. 3.3 Produtos Proibidos Poderão ser anunciados ou ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, demais políticas do ZAVENO.COM, ou pela lei vigente. Também estão proibidos, produtos ou serviços diretamente relacionados a drogas, remédios e alucinógenos, armas, munições ou equipamentos vinculados, propriedade roubada de qualquer espécie, cadáveres ou partes destes além de qualquer órgão ou parte humana, animais com comercialização proibida pelo IBAMA, produtos que contenham pólvora, serviços financeiros, empréstimos e/ou outros serviços relacionados, lista de dados pessoais para qualquer fim, produtos ou serviços com vinculo direto ou indireto a violência ou discriminação, produtos ou serviços com que ofereçam perigo para ordem publica, produtos ou serviços que ferem a legislação de propriedade industrial ou direito do autor, prostituição e qualquer outro tipo de exploração sexual.  O ZAVENO.COM pode, após analise, não permitir publicação do portfólio, individual ou empresarial, que se mostre inadequado ao propósito do serviço. Os USUÁRIOS, individuais ou empresariais, são exclusivamente responsáveis pela legalidade e legitimidade dos serviços ou produtos que publicam no ZAVENO.COM. O ZAVENO.COM não assume responsabilidade alguma pela existência de produtos ou serviços que infrinjam as suas políticas, qualquer lei ou decisão judicial vigente. O ZAVENO.COM poderá finalizar os anúncios que não cumprem com as políticas aqui mencionadas. Por isso, recomendamos atentar para os grupos de produtos ou serviços proibidos antes de publicar seu portfólio ou informações. Mediante a aceitação dos Termos e condições gerais no momento do cadastro, o USUÁRIO aceita todos os anexos e políticas aqui contidas. 4. Planos, prazos, renovação e cancelamento 4.1. O portal ZAVENO.COM possui atualmente três planos para contratação, FREE, STANDARD e PREMIUM, sendo o primeiro gratuito e os demais pagos. No entanto, esta em aberto a possibilidade de, a qualquer momento, serem introduzidos novos planos, além de serviços de valor agregado que diferencie os anúncios. Cada plano tem ferramentas específicas, sendo o plano FREE o mais simples e o PREMIUM o mais completo. 4.2. Ao contratar quaisquer planos referidos, o USUÁRIO estará concordando com o prazo contratual de um ano (doze meses), estando livre para excluir seu perfil ou efetuar uma nova contratação após os doze meses contratuais, nos termos e valores na data da nova contratação. 4.3. Nenhum dos planos disponíveis são passíveis de serem renovados automaticamente. Ao findar os doze meses de contrato, o USUÁRIO que tiver interesse em manter seu perfil deve fazer uma nova contratação anual (doze meses) nas condições vigentes no ato da nova contratação. 4.4. Ao optar pelo cancelamento dos planos contratados, os usuários STANDARD e PREMIUM terão seus cadastros excluídos ou transformados em usuários do plano FREE, sendo esta uma decisão tomada por parte do PROPRIETÁRIO. Ao cancelar um plano contratado, o USUÁRIO não terá o valor pago reembolsado, a não ser que o faça antes do trigésimo dia da aquisição do plano. 5. Bônus, Preços e pagamento 5.1. É possível que sejam disponibilizados em determinadas datas, bônus em forma da isenção de parte do pagamento integral (doze meses), a serem decididos pelo PROPRIETÁRIO. No entanto, os bônus só terão validade caso o USUÁRIO contrate o plano pelo período de um ano (doze meses). Exemplo: Caso haja o oferecimento de 2 (dois meses) de isenção, o USUÁRIO deve, obrigatoriamente, efetuar o pagamento dos demais meses até completar o período de contrato, que é de doze meses. 5.2. Os valores são estabelecidos pelo PROPRIETÁRIO e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Os preços, bem como as ferramentas disponíveis em cada plano são informados na página de assinaturas do portal. No momento da contratação, o USUÁRIO que efetuar a assinatura de um plano, terá o preço e as ferramentas assegurados pelo período de doze meses (tempo de contrato). 5.3. A única forma de contratação dos planos FREE, STANDARD e PREMIUM é através do plano anual (doze meses). O pagamento deve ser feito de forma integral, ou seja, a quitação dos doze meses contratados no ato da contratação. O sistema de pagamentos é terceirizado (Hotmart ou Pagseguro). Caso seja possível efetuar o parcelamento, o mesmo deve obedecer as normas da empresa terceirizada (Hotmart ou Pagseguro). O USUÁRIO concorda em pagar ao ZAVENO.COM os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pelo ZAVENO.COM em que haja uma tarifa estabelecida. O ZAVENO.COM se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento, observado o estipulado nos itens 4 e 5 deste documento ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já contratados, conforme item 5.2. O ZAVENO.COM se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos. 6. Da Propriedade Intelectual O CONTEÚDO, ou seja, as imagens, marcas, textos e quaisquer outros itens, gráficos ou não, criptografados ou não, constantes na plataforma ZAVENO.COM, pertence única e exclusivamente ao PROPRIETÁRIO, que detém, direta ou indiretamente, todos os direitos autorais e direitos reservados necessários sobre o mesmo. Os CONTEÚDOS publicitários, eventualmente dispostos na plataforma, serão sempre de responsabilidade das empresas ANUNCIANTES, da mesma forma que eventuais LINKS para sites terceiros existentes nessas publicidades serão sempre de responsabilidade de seus proprietários, portanto, em relação aos CONTEÚDOS publicitários na plataforma, as responsabilidades seguirão o que descrito neste parágrafo e desde já os USUÁRIOS declaram ciência e concordância. Os “dados do USUÁRIO“, que são tanto os dados cadastrais (que para todos os fins não são considerados conteúdos de domínio ou visibilidade pública, porém poderão eventualmente aparecer para o público, como por exemplo, o nome do USUÁRIO) quanto os dados enviados pelo USUÁRIO para interagir dentro da plataforma, sabidamente imagens e/ou textos, de qualquer natureza, enviados pelos USUÁRIOS, seguirão a seguinte lógica:  Primordialmente pertencerão ao USUÁRIO que o gerou, que sempre terá responsabilidade por quaisquer danos causados por tal conteúdo;  Na medida do aplicável, terá responsabilidade por tais conteúdos, também, os USUÁRIOS que compartilharem tais conteúdos;  Os “dados dos usuários” referentes a seus dados pessoais e cadastrais, bem como dados de sua navegação no ZAVENO.COM pertencerão também ao PROPRIETÁRIO de acordo com a política de privacidade do ZAVENO.COM. Motivo pelo qual indicamos sua leitura. Em todos os casos os USUÁRIOS serão responsabilizados, na medida do legalmente admitido, sempre que violarem quaisquer direitos de terceiros, inclusive do PROPRIETÁRIO, em razão de seus “dados do USUÁRIO”. Também, desde já os USUÁRIOS declaram ciência e expressa concordância que os dados porventura enviados pelos USUÁRIOS, pertencerão – de acordo com as cessões e licenças estabelecidas neste documento e, quando for o caso, estabelecidas em outros documentos de cessão de direitos devidamente firmados pelo USUÁRIO – o PROPRIETÁRIO e outras empresas de propriedade desta, participação ou que tenham parceria direta no ZAVENO.COM sempre com a expressa anuência e outorga do USUÁRIO, que, para fins deste documento, ocorrerá no cadastro e aceitação das políticas de uso e privacidade dispostas no ZAVENO.COM. Ainda, qualquer marca, logotipo ou marca de serviço contido nos CONTEÚDOS também é uma marca comercial registrada ou licenciada pelo ou para o PROPRIETÁRIO. É estritamente proibido o uso do CONTEÚDOS, exceto como previsto nestes Termos de Uso, sem a permissão por escrito do PROPRIETÁRIO. O PROPRIETÁRIO informa que tomará medidas enérgicas para garantir seus direitos de propriedade intelectual e industrial na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nacional e/ou estrangeira, inclusive por meio de processo criminal. 7. Das garantias e responsabilidades O ZAVENO.COM não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades. O ZAVENO.COM não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao USUÁRIO como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços. O ZAVENO.COM atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os USUÁRIOS e ANUNCIANTES. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os USUÁRIOS e ANUNCIANTES, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE. Adicionalmente, o SITE concentra ações para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou USUÁRIOS, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site. O ZAVENO.COM responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos CONTEÚDOS diretamente criados ou produzidos pelo ZAVENO.COM e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do USUÁRIO não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo ZAVENO.COM. Em qualquer caso, a eventual responsabilidade do ZAVENO.COM frente ao USUÁRIO ficará limitada ao montante percebido pelo ZAVENO.COM, relacionado diretamente às atividades prestadas ao USUÁRIO, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante. O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. O ZAVENO.COM informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos USUÁRIOS no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas. O ZAVENO.COM não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE. O ZAVENO.COM não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos USUÁRIOS. O ZAVENO.COM não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos CONTEÚDOS e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o ZAVENO.COM não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros; b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita; c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e CONTEÚDOS de terceiros; d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e CONTEÚDOS de terceiros prestados através do SITE. O ZAVENO.COM não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao USUÁRIO como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos CONTEÚDOS e Serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos USUÁRIOS. A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que o ZAVENO.COM não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e CONTEÚDOS ou torne impossível o acesso a eles. O ZAVENO.COM não garante que os USUÁRIOS do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos USUÁRIOS nas páginas do SITE. O ZAVENO.COM não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos USUÁRIOS ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos USUÁRIOS, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um USUÁRIO através do SITE. A título enunciativo, mas não limitativo, o ZAVENO.COM não será responsável direta ou subsidiariamente por:  CONTEÚDOS, informações, opiniões e manifestações de qualquer USUÁRIO ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do SITE;  Danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do SITE por parte do USUÁRIO;  Danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros USUÁRIOS ou a terceiros;  Danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer USUÁRIO que afetem aos direitos de outro USUÁRIO, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial. O USUÁRIO reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE e/ou terceira pessoa. Desse modo, o USUÁRIO reconhece que o ZAVENO.COM não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE. O SITE coloca à disposição dos USUÁRIOS dispositivos técnicos de LINKS e ferramentas de busca que permitem aos USUÁRIOS o acesso a websites de titularidades de outras entidades (“LINKS“). O Usuário reconhece e aceita que a utilização dos serviços e CONTEÚDOS dos websites acessados através desses LINKS será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o ZAVENO.COM de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o USUÁRIO possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE. O ZAVENO.COM não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:  Funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;  Falta de manutenção e atualização dos CONTEÚDO e serviços contidos nos websites linkados;  Falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos CONTEÚDOS e serviços dos websites linkados. A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de o ZAVENO.COM não ter conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os LINKS é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e CONTEÚDOS ou tornar impossível o acesso a eles. 1. Copyright, ou direitos autorais, e marcas registradas; O uso comercial da expressão “ZAVENO.COM” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do ZAVENO.COM assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao USUÁRIO acessar e usar a sua conta são propriedade de ZAVENO.COM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos CONTEÚDOS são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito de ZAVENO.COM. O SITE pode manter LINKS com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo ZAVENO.COM. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual o ZAVENO.COM não será responsável pelos seus CONTEÚDOS, práticas e serviços ofertados. A presença de LINKS para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do ZAVENO.COM para com esses sites e seus CONTEÚDOS. O USUÁRIO declara e garante que é titular, possui a devida autorização do(s) titular(es) de direito(s) de propriedade intelectual ou que, de outra forma, pode anunciar no ZAVENO.COM, oferecer produtos e/ou serviços anunciados ou declarar- se loja oficial de determinada marca, sendo o único responsável pelo CONTEÚDO das suas publicações. O USUÁRIO assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que o ZAVENO.COM seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do USUÁRIO. Se o ZAVENO.COM receber alguma reclamação ou questionamento de terceiros (por exemplo, dos titulares de marca), o ZAVENO.COM poderá remover o seu anúncio e aplicar as sanções cabíveis. 1. Da cessação dos serviços Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o ZAVENO.COM poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO, cancelar os seus anúncios ou ofertas ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se:  o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas do ZAVENO.COM;  se descumprir com seus deveres de USUÁRIO;  se praticar atos fraudulentos ou dolosos;  se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta;  se o ZAVENO.COM entender que os anúncios ou ofertas ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio ZAVENO.COM ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspensão da conta do USUÁRIOS, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que USUÁRIO não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de USUÁRIO. 1. Das mudanças nos Termos de Uso O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de alterar ou remover estes Termos de Uso a seu critério e sem prévio aviso, recomenda veementemente que o USUÁRIO visite esta área periodicamente para manter-se informado sobre quaisquer alterações, que serão publicadas aqui. Na medida do possível será informado, através do SITE, quaisquer alterações nestes documentos, mas o controle acerca do conhecimento sobre tais alterações é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. De qualquer maneira, as eventuais modificações neste documento estarão em vigor, sempre, na data que foram publicadas e serão consideradas expressamente aceitas pelo USUÁRIO que se cadastrar no ZAVENO.COM, independente do endereço de site ou plataforma mobile que o ZAVENO.COM esteja vinculado. 1. Foro Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Novo Hamburgo/RS, com exceção de reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio. 1. Fale conosco. Caso seja necessário contatar o PROPRIETÁRIO para fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre este documento, por favor, entre em contato conosco através do e-mail suporte@ZAVENO.COM